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TJPE - 0002292-16.2011.8.16.0045
Partes: MARIA LUCIA DE SOUZA DOS REIS e outros x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 29/09/2022
TJDFT - 0715197-24.2024.8.07.0007
Partes: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x ALBRA ALUMINIO BRASILIA LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ BUNDCHEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 27/06/2024
TJDFT - 0047283-69.2008.8.07.0001
Partes: ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA x ("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: FRANCIELE TEODORO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2020
TRF1 - 0008065-19.2006.4.01.3812
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x MUNICIPIO DE TRES MARIAS - MG
Advogado: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO JURIDICO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 27/12/2011
TRF1 - 0006074-87.2019.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR
Advogado: CAMILA MAYRINK SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF1 - 0010968-95.2017.4.01.3600
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO BRILHANTE LTDA.
Advogado: ANDRE LUIZ BUNDCHEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF1 - 0026303-47.2004.4.01.0000
Partes: MUNICIPIO DE COLATINA - ES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: LUIZ ANTONIO BETTIOL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/08/2004
TRF1 - 1007751-16.2024.4.01.0000
Partes: APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO x MUNICIPIO DE SAO PEDRO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ BUNDCHEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 0017919-46.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE ARENAPOLIS - MT e outros
Advogado: ANDRE LUIZ BUNDCHEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF2 - 5006581-45.2023.4.02.0000
Partes: VALE S.A. x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 15/05/2023