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TJDFT - 0105999-55.2009.8.07.0001
Partes: SUZANA MARIA PINHEIRO LUSTOSA e outros x MAURO VICTOR PINHEIRO LUSTOSA
Advogado: FLAVIA DE FARIA CAMPOS ALBERNAZ e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 12/03/2024
TJDFT - 0756053-37.2023.8.07.0016
Partes: WAGNER PINHEIRO LUSTOSA x TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JOSE RIBAMAR BARROS PENHA
1ª instância - 5ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2023
TJDFT - 0741036-63.2020.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ADELINA DA CRUZ
Advogado: JOSE RIBAMAR BARROS PENHA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 06/10/2020
TJDFT - 0703130-11.2025.8.07.0001
Partes: JORGE LUIS RODRIGUES x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: JOSE RIBAMAR BARROS PENHA e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 22/01/2025
TJDFT - 0741449-82.2024.8.07.0001
Partes: WAGNER PINHEIRO LUSTOSA x WAGNER PINHEIRO LUSTOSA
Advogado: JOSE RIBAMAR BARROS PENHA
1ª instância - 5ª Vara de Familia de Brasilia
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 0000358-89.1998.4.01.3000
Partes: CARLOS ALBERTO RICCIARDI e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: LUIZ SARAIVA CORREIA e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/02/1998
TRF1 - 1062073-73.2021.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO
Advogado: JOSE RIBAMAR BARROS PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1062073-73.2021.4.01.3400
Partes: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA e outros x BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO
Advogado: CLARA VENUSTA LOPES DA SILVA BARROS PENHA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 02/09/2021
TRF1 - 0040095-29.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x DISTRIBUIDORA DE CARNES CENTROESTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990