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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJBA - 0000800-33.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ABELARDO TEIXEIRA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/11/2015
TJBA - 0003684-35.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESPOLIO DE MILTON COUTINHO DE ALMEIDA REP POR CAROLINA SENHORINHA RAMETH DE ALMEIDA GOUVEIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 01/12/2011
TJBA - 0000801-18.2011.8.05.0000
Partes: VITORIA EMILIA DANTAS PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 19/10/2021
TJES - 5018167-41.2021.8.08.0035
Partes: MARIA ELIZABETH TARDIN CARNEIRO e outros x ALDINA MARIA BROCO TARDIN e outros
Advogado: ANA KAROLINA DIAS VIEIRA e outros
1ª instância - Vitoria - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJMS - 0018069-66.2006.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x EVERALDO SOARES PESSOA e outros
Advogado: ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMS - 0903757-03.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PARAJARA MORAES ALVES JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO BRUN BUCKER e outros
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 01/02/2019
TJCE - 0200650-02.2024.8.06.0092
Partes: ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 14/08/2024
TJCE - 0200285-16.2022.8.06.0092
Partes: ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA x ESPOLIO DE FRANCISCO FONTINEE SIQUEIRA e outros
Advogado: MANOEL COMPITO SILVA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 20/06/2022
TJCE - 0200601-92.2023.8.06.0092
Partes: ANTONIO ABELARDO TEIXEIRA x MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
Advogado: TALES BONFIM CLAUDINO SALES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Ajuizamento: 09/10/2023