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TJPA - 0016718-81.2000.8.14.0301
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/10/2001
TJPA - 0020811-19.2002.8.14.0301
Partes: P M B x BELEM PESCA S A
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/07/2002
TJPA - 0026553-83.2006.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x BELEM PESCA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/07/2007
TJPA - 0001420-30.1992.8.14.0301
Partes: x BELEM PESCA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/11/2011
TJPA - 0033755-04.2012.8.14.0301
Partes: x BELEM PESCA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/08/2012
TJPA - 0006393-18.1998.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A x BELEM PESCA S/A
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 17/10/2008
TJPA - 0025758-77.2006.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x BELEM PESCA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 11/12/2006
TJPA - 0000432-13.1995.8.14.0201
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPA - 0008475-85.1999.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL SA x BELEM PESCA S/A e outros
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 17/07/2025
TJPA - 0008475-85.1999.8.14.0301
Partes: x BELEM PESCA S/A e outros
Advogado: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2009