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TJPA - 0004984-60.2005.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO e outros
Advogado: MONICA DOS SANTOS STORINO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/05/2007
TJPA - 0052461-06.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x BELEM PESCA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/10/2010
TJPA - 0026032-94.2013.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x BELEM PESCA S/A
Advogado: BRENDA QUEIROZ JATENE
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/05/2013
TRF1 - 0016627-34.2012.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x IZABEL SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/06/2012
TRF1 - 0002640-29.1992.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/09/1992
TRF1 - 0002671-44.1995.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x IZABEL SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/04/1995
TRF1 - 0000853-52.1998.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x BELEM PESCA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/01/1998
TRF1 - 0010774-93.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2002
TRF1 - 0019869-35.2011.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 26/05/2011
TRF1 - 0031186-64.2010.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 25/10/2010