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TRF1 - 0001094-02.1993.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 23/04/1993
TRF1 - 0010765-34.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2002
TRF1 - 0010767-04.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2002
TRF1 - 0010773-11.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2002
TRF1 - 0010940-28.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 19/12/2002
TRF1 - 0010746-28.2002.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2002
TRF1 - 0006014-14.1996.4.01.3900
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA x BELEM PESCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/10/1996
TRF1 - 0002869-81.1995.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/04/1995
TRF1 - 0005156-51.1994.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/11/1994
TRF1 - 0008586-54.2007.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BELEM PESCA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/09/2007