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TJMA - 0019613-28.2015.8.10.0001
Partes: TANIA MARIA ALVES PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/05/2015
TJMA - 0833957-44.2016.8.10.0001
Partes: CARMOSINA BITTENCOURT x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANILO DE ARAUJO ARRAIS ALENCAR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2016
TRF1 - 0003049-03.2004.4.01.3700
Partes: CONCEICAO DE MARIA SALOMAO PRAZERES e outros x FUNDACAO ROQUETE PINTO e outros
Advogado: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2004
TJSC - 0305316-55.2015.8.24.0064
Partes: CARMELINA CIRIMBELLI BITTENCOURT x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 10/12/2024
TJSC - 5031623-19.2024.8.24.0064
Partes: CARMELINA CIRIMBELLI BITTENCOURT x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 11/12/2024
TJPA - 0845863-17.2021.8.14.0301
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x RAIMUNDO NONATO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPA - 0847215-10.2021.8.14.0301
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x RAIMUNDO NONATO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/08/2021
TJPA - 0845857-10.2021.8.14.0301
Partes: ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA x RAIMUNDA CARMELINA BITTENCOURT MOREIRA e outros
Advogado: LUANA MESCOUTO SALHEB e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPA - 0850852-66.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO MOREIRA x ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA
Advogado: LUCYANNE BRABO FONTENELE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/08/2021
TJPA - 0854590-91.2023.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO MOREIRA x RICARDO MOREIRA FERREIRA e outros
Advogado: RAFAELLA DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/06/2023