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TRF1 - 0009747-33.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HELENO FRANCISCO DA PAIXAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJDFT - 0750524-82.2023.8.07.0001
Partes: PAIXAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & CONSTRUTORA LTDA x MAGAZINE DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA e outros
Advogado: LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 08/12/2023
TJDFT - 0744421-88.2025.8.07.0001
Partes: MARCOS LOPES BERNARDES FILHO x PAIXAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & CONSTRUTORA LTDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSC - 0300980-83.2018.8.24.0005
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA x FABIO SUPHIATTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 08/02/2018
TJSC - 0005175-88.2009.8.24.0139
Partes: MARCIUS DA SILVA MACHADO e outros x CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Ajuizamento: 17/12/2009
TJSC - 0005175-88.2009.8.24.0139
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA x MARCIUS DA SILVA MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 07/06/2024
TJSC - 5004196-97.2020.8.24.0125
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA x IRIS RENATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 15/07/2020
TJSC - 5004196-97.2020.8.24.0125
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA x IRIS RENATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado: ALINE CRISTINA DE FREITAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/04/2024
TJSC - 5004196-97.2020.8.24.0125
Partes: IRIS RENATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME x CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA
Advogado: ALINE CRISTINA DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 21/06/2024
TJSC - 5009899-59.2021.8.24.0000
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS PAIXAO LTDA x ALVARO BORGES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALVARO BORGES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 09/03/2021