31/05/2022 02:31

Decorrido prazo de HELENO FRANCISCO DA PAIXAO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAIXAO LTDA em 30/05/2022 23:59.
11/05/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0009747-33.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELENO FRANCISCO DA PAIXAO, CONSTRUTORA PAIXAO LTDA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de HELENO FRANCISCO DA PAIXAO e outros.

A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80).

Levante-se a penhora (id 675197123).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

Brasília - DF.

Juiz Federal (Assinado eletronicamente.

Vide rodapé deste documento)
05/05/2022 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2022 14:23

Conclusos para julgamento
22/02/2022 20:56

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 04:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PAIXAO LTDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:47

Decorrido prazo de HELENO FRANCISCO DA PAIXAO em 27/09/2021 23:59.
13/08/2021 04:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009747-33.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELENO FRANCISCO DA PAIXAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENO FRANCISCO DA PAIXAO CONSTRUTORA PAIXAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2008 14:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 14:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
17/11/2008 12:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/10/2008 09:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B8
28/10/2008 09:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/10/2008 09:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/04/2008 08:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
28/04/2008 08:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/11/2004 13:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2004 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
03/11/2004 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/11/2004 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2004 14:35

Conclusos para despacho
15/10/2004 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/11/2003 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2003 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2003 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 16:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .
09/03/2001 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2001 13:53

Conclusos para despacho
31/01/2001 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/02/2000 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2000 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
31/08/1999 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/05/1999 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
08/04/1999 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
07/04/1999 16:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 5
07/04/1999 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/1999 12:49

Conclusos para despacho
26/03/1999 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/1999 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
24/02/1999 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - COM JUNTADA
10/02/1999 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM JUNTADA
19/01/1999 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO
21/10/1998 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/10/1998 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/10/1998 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/10/1998 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/1998 13:56

Conclusos para despacho
14/09/1998 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/1998 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
01/09/1998 07:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/1998 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO
27/07/1998 14:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
09/07/1998 17:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
08/07/1998 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
07/07/1998 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/1998 09:34

Conclusos para despacho
30/06/1998 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DE AUDIENCIA
01/06/1998 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
28/05/1998 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/1997 16:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
05/08/1997 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
04/08/1997 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/1997 12:13

Conclusos para despacho
30/07/1997 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/1997 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/1997 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/1997 10:54

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/05/1997 15:09

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 200697
23/04/1997 17:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL
16/04/1997 10:40

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL
10/04/1997 17:30

Despacho - AG.
09/04/1997 18:01

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
04/04/1997 13:30

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
01/04/1997 17:47

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
01/04/1997 12:34

Despacho - AG. DESPACHO
25/03/1997 10:38

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS
05/03/1997 18:09

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
04/03/1997 17:57

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASSINAR
19/09/1996 15:43

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
08/08/1996 17:59

CitaçãoO REU
19/07/1996 12:32

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
09/07/1996 17:23

Conclusos para despacho - INICIAL
07/06/1996 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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