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TJBA - 0007697-41.2013.8.05.0248
Partes: MARIA PERPETUA BISPO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARROCAS e outros
Advogado: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 23/08/2013
TJBA - 8000091-96.2016.8.05.0124
Partes: ANDRELINA DOS SANTOS SACRAMENTO x OTAVIO LEMOS VIEIRA
Advogado: CRISTINA SILVA REIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 13/01/2016
TJBA - 0000051-13.2014.8.05.0258
Partes: JUCILEIDE PEREIRA BISPO x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/01/2014
TJBA - 0000051-13.2014.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x JUCILEIDE PEREIRA BISPO e outros
Advogado: ARIVALDO SACRAMENTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8001667-67.2021.8.05.0248
Partes: ANA CELIA GORDIANO BARRETO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BARROCAS
Advogado: GILMARA DE MATTOS PIMENTEL e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 0000440-56.2007.8.05.0124
Partes: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA x SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Advogado: ALCIDES DINIZ GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/03/2007
TJBA - 0000510-15.2014.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: JOAO PAULO DA SILVA MAIA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/09/2014
TJBA - 0000510-15.2014.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x MARIA JOSE AQUINO DA SILVA
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8026499-30.2024.8.05.0000
Partes: JOSE SIDNEY ARAUJO LIMA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTINA SILVA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0001512-10.2009.8.05.0124
Partes: IOLANDA MARIA MARQUES PEREIRA SANDE x PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 13/07/2009