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TRF1 - 0002089-47.2003.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DELVANI ARAUJO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 25/09/2003
TRF1 - 0002088-62.2003.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DELVANI ARAUJO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 25/09/2003
TRF1 - 0000712-70.2005.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DELVANI ARAUJO DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 17/05/2005
TRF1 - 0007861-10.2011.4.01.3000
Partes: DELVANI ARAUJO DE MORAES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0007861-10.2011.4.01.3000
Partes: DELVANI ARAUJO DE MORAES e outros x MF e outros
Advogado: RUBEM CESAR COSTA GUERRA
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 21/07/2011
TRF1 - 0019346-76.2018.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x F A S D MORAIS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 30/07/2018
TJPA - 0808939-42.2018.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x D A S MORAES EIRELI - ME e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 26/10/2021
TJPA - 0004829-87.2018.8.14.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e outros
Advogado: JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 05/08/2024
TJPA - 0004829-87.2018.8.14.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOEL VICENTE DE MORAES NETO e outros
Advogado: MAURICIO SILVA TAVARES e outros
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 25/10/2018
TJPA - 0803086-21.2025.8.14.0028
Partes: D. A. DE MORAES COMERCIO LTDA x CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA
Advogado: DARCIVAL ANTONIO DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Ajuizamento: 20/02/2025