TRF1 - 0007861-10.2011.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

DELVANI ARAUJO DE MORAES

CPF *21.***.*68-72

D. A. MORAIS

CNPJ: 01.465.058/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MF

Advogados

RUBEM CESAR COSTA GUERRA

CPF *74.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0007861-10.2011.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos do TRF1 com o acórdão transitado em julgado, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

    Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos com as devidas anotações, após o recolhimento de eventuais custas remanescentes.

    Havendo requerimento de cumprimento de sentença, autuem-se os autos na classe processual correspondente.

    Trasladem-se para os autos da execução fiscal nº 0002088-62.2003.4.01.3000 as cópias da sentença (ID 2169644092, págs. 224/227), do acórdão (ID 2169644104) e da certidão de trânsito em julgado (ID 2169644113).

    Rio Branco/AC.

    ANTÔNIA SETÚBAL R.

    EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).

  • 08/12/2019 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/01/2013 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SUBSECRETARIA REG. INF. PROCESSUAIS - TRF

  • 22/01/2013 14:17

    REMESSA ORDENADA: TRF - SUBSECRETARIA REG. INF. PROCESSUAIS - TRF

  • 22/01/2013 14:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 22/01/2013 13:51

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA APELAÇÃO E DO DESPACHO P/ EXEC. FISCAL N. 2003.2089-3

  • 21/01/2013 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2012 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 15:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2012 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/11/2012 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO O APELO DE FOLHAS 226/230 NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 520, V, DO CPC). 2. TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), TRASLADEM-SE PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL 2003.30.00.002089-3, CÓ

  • 23/10/2012 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2012 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204383

  • 21/08/2012 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2012 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203571

  • 06/07/2012 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 15:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/06/2012 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/06/2012 11:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA P/ EXEC. FISCAL N. 2003.2089-3

  • 27/06/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - [...] JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTES EMBARGOS POR D. A. MORAIS E LEOVANI ARAÚJO DE MORAES EM FACE DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, FICANDO RESOLVIDO O MÉRITO DESTA CAUSA COM FUNDAMENT

  • 19/03/2012 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/03/2012 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2012 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2011 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 16:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LARISSA

  • 03/11/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/10/2011 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, INDICANDO, FUNDAMENTADAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE DAS MESMAS. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE - PRIMEIRO O EMBARGANTE. 2. INTIMEM-SE.

  • 21/10/2011 18:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2011 16:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 203566

  • 08/09/2011 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ERICSON.

  • 16/08/2011 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2011 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 16:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/08/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/08/2011 16:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/08/2011 15:55

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE PROCEDI AO TRASLADO DE CÓPIA DO RETRO DESPACHO PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº. 2003.30.00.002089-3.

  • 29/07/2011 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2. RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA EXECUÇÃO FISCAL N. 2003.30.00.002089-3, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 739-A, § 1º, DO C

  • 25/07/2011 18:56

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 22/07/2011 09:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2011

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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