TRF1 - 1006333-79.2021.4.01.3902

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006333-79.2021.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006333-79.2021.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR e outros POLO PASSIVO:JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - PA11874-A DESTINATÁRIO(S): JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - (OAB: PA11874-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 13 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

RECORRIDO: JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - PA11874-A .

O processo nº 1006333-79.2021.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - PA11874-A O processo nº 1006333-79.2021.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 02 a 06/12/2024 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 02/12/2024 a 06/12/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected] Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de outubro de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1006333-79.2021.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

RETIRADO DE PAUTA 17 de outubro de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1006333-79.2021.4.01.3902 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - PA11874-A Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 7 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

RECORRIDO: JOSE RICARDO E SOUZA MAFRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA - PA11874-A .

O processo nº 1006333-79.2021.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 13:00 Local: 8ª SESSÃO PRESENCIAL Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, que será realizada no dia 23/10/2024, às 13h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 13h do dia 21/10/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência, através do e-mail [email protected], comparecendo, no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento.