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TJPE - 0004793-85.2019.8.16.0004
Partes: IVETE SCHMOLLER e outros x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/05/2019
TRF1 - 0032102-75.2012.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
Advogado: FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 29/06/2012
TJPE - 0008724-08.2018.8.16.0174
Partes: EDUARDO MIGUEL KUBA e outros x ZURICH PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2018
TJES - 0000472-28.2023.8.08.0056
Partes: JUIZO DE DIREITO DE SANTA MARIA DE JETIBA 2 VARA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: MARCELA BRAVIN BASSETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMG - 0007989-04.2013.8.13.0054
Partes: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros x JURACY THEREZINHA DUARTE SOARES
Advogado: ERICO XAVIER LIMA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais
Ajuizamento: 14/03/2013
TJRJ - 0049255-48.2025.8.19.0000
Partes: CTESA CONSTRUCOES LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 0051562-72.2025.8.19.0000
Partes: CTESA CONSTRUCOES LTDA. x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0060429-49.2006.4.01.3300
Partes: TANIA DIAS CARDOSO x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT e outros
Advogado: FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2006
TJPE - 0000751-75.2011.8.16.0035
Partes: ZENITE DANTES PONTES e outros x MATILDE PISSAIA e outros
Advogado: LEANDRO FERREIRA BERNARDO e outros
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/05/2015
TJPE - 0071085-76.2010.8.16.0001
Partes: JOSE ASSIS DE OLIVEIRA e outros x CECILIA KLEINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2015