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TJTO - 0000745-16.2024.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x PEDRO PEREIRA BATISTA
Advogado: SILVIO ROMERO ALVES POVOA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 01/04/2024
TJTO - 0001528-08.2024.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x WANDERSON CARDOSO DE SOUSA e outros
Advogado: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 20/06/2024
TJTO - 0000261-06.2021.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RUBENS MOTA DINIZ e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 17/02/2021
TJTO - 0001271-80.2024.8.27.2716
Partes: DOGLAS BOCK x VIVERE FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: EMITERIO MARCELINO MENDES NETO
1ª instância - 0Juizado Especial Civel e Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 26/05/2024
TJTO - 0000768-46.2022.8.27.2743
Partes: APARECIDA ALVES PESSOA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 03/08/2022
TJTO - 0000594-16.2025.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LUIS CARLOS FERREIRA LOURENCO
Advogado: EMITERIO MARCELINO MENDES NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 28/02/2025
TJTO - 0000514-52.2025.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x ROCINIO OLIVEIRA PIO e outros
Advogado: DAVI MALVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 23/02/2025
TJTO - 0001612-09.2024.8.27.2716
Partes: MINISTERIO PUBLICO x LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DAVI MALVEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Dianopolis
Ajuizamento: 28/06/2024
TJTO - 0003920-32.2025.8.27.2700
Partes: MATEUS FARIAS RODRIGUES x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARRAIAS e outros
Advogado: MARCIO RICARDO FERREIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 17/03/2025
TJTO - 0000623-37.2023.8.27.2716
Partes: DANIEL WILLER LIRA BEZERRA e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025