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TJRR - 7004786-31.2023.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ARNALDO FERNANDO SANTOS COSTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Velho - 1ª Vara de Garantias
Ajuizamento: 20/05/2025
TJAL - 0700906-53.2023.8.02.0052
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x DEIVILLI PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPR - 0028525-94.2014.8.18.0140
Partes: ERNANDO DA SILVA SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPR - 0028525-94.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERNANDO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2022
TJPR - 0751085-74.2021.8.18.0000
Partes: ERNANDO DA SILVA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 05/02/2021
TJPR - 0028525-94.2014.8.18.0140
Partes: ERNANDO DA SILVA SANTOS x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPR - 0028525-94.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERNANDO DA SILVA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/06/2022
TJBA - 0520661-95.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DE NAZARETH SANTOS MILET x ERNANDO DA SILVA SANTOS
Advogado: HILDELICIO FIUZA GUIMARAES DE SENA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2018
TRF1 - 0001575-09.2013.4.01.3400
Partes: ERNANDO DA SILVA SANTOS e outros x ALCINA GHIZINI SMARGIASSI e outros
Advogado: CAROLINE DANTE RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002193-85.2012.4.01.3400
Partes: ANTONIO DE PADUA PENA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CARLA MARQUES DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2016