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TJRJ - 0115497-54.2023.8.19.0001
Partes: FERNANDO CESAR LEITE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VINICIUS FARIA DA SILVA SILVEIRA e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRJ - 0867305-57.2023.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RENATO ALMEIDA GOMES e outros
Advogado: FERNANDO CESAR LEITE e outros
1ª instância - Capital 28 Vara Criminal
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRJ - 0075326-51.2017.8.19.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LEONARDO BOTELHO MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRJ - 0029164-34.2025.8.19.0000
Partes: RODRIGO CAMARGO RIBEIRO e outros x ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRJ - 0029164-34.2025.8.19.0000
Partes: RODRIGO CAMARGO RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FERNANDO CESAR LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRJ - 0040514-19.2025.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRJ - 0106234-61.2024.8.19.0001
Partes: AILTON GUIMARAES JORGE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0106234-61.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x AILTON GUIMARAES JORGE e outros
Advogado: BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA e outros
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF2 - 5017117-86.2021.4.02.0000
Partes: LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: FERNANDO CESAR LEITE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPR - 0802246-44.2020.8.18.0167
Partes: FERNANDO CESAR PIRES LEITE x BANCO BMG S/A e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/02/2023