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TJRR - 7029622-13.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Energia
Ajuizamento: 16/05/2023
TJCE - 0000020-02.2016.8.06.0191
Partes: MARIA EMILIA PINHEIRO e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: PAULO RENATO DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Ajuizamento: 09/03/2016
TJCE - 0000349-43.2006.8.06.0036
Partes: FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE ARACOIABA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aracoiaba
Ajuizamento: 11/09/2006
TJRJ - 0945802-51.2024.8.19.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: VLAMIR SILVA FONSECA e outros
1ª instância - Madureira Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRJ - 0801141-52.2024.8.19.0203
Partes: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A x FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 11/08/2025
TRF2 - 5036547-42.2024.4.02.5101
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5008251-50.2025.4.02.0000
Partes: BANCO DO BRASIL SA x FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
Advogado: VLAMIR SILVA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 20/06/2025
TJMT - 1003202-27.2021.8.11.0041
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO x GIL DANTAS E SILVA e outros
Advogado: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2021
TJMT - 1001878-25.2021.8.11.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO x SONIA CELARIUS e outros
Advogado: SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 20/01/2021
TJMT - 1001878-25.2021.8.11.0001
Partes: SONIA CELARIUS e outros x FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Ajuizamento: 06/04/2022