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TJRJ - 0105550-42.2024.8.19.0000
Partes: HECTOR COMETTI CAVALLIERI e outros x ALEXANDRE VILLELA PERACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0029551-49.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x UTIL UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRJ - 0094934-08.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0093590-96.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x PONTA SUL INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 22/11/2021
TRF1 - 0007528-56.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFE DO BRASIL - CECAFE
Advogado: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 23/11/2012
TRF1 - 0007528-56.2010.4.01.3400
Partes: FAZENDA NACIONAL x CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFE DO BRASIL - CECAFE
Advogado: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 14/05/2020
TRF2 - 0006080-44.2005.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR
Advogado: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 03/01/2025
TJRJ - 0837272-42.2023.8.19.0209
Partes: ANTONIO JOSE MOREIRA MARRUCHO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0801887-96.2024.8.19.0209
Partes: ANTONIO JOSE MOREIRA MARRUCHO x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: JULIANO RICARDO SCHMITT e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0409550-87.2016.8.19.0001
Partes: CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DO RIO DE JANEIRO x CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS e outros
Advogado: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2016