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TJRR - 7002214-29.2019.8.22.0020
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 19/12/2019
TJRR - 7001091-20.2024.8.22.0020
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILIAN CARLOS ROSA DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 28/05/2024
TJMA - 0011179-35.2012.8.10.0040
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x LUIS ALVES DA SILVA VULGO DORME SUJO E NEGAO e outros
Advogado: FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 05/12/2012
TJMA - 0001915-18.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0001915-18.2017.8.10.0040
Partes: MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDUARDO SOARES BUTKOWSKY
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMA - 0001915-18.2017.8.10.0040
Partes: PAULO GILSON MATIAS DE MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/04/2022
TRF1 - 0001373-46.2006.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VAGNO ALVES RIBEIRO e outros
Advogado: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 19/09/2006
TJMT - 1050499-19.2022.8.11.0001
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHO x COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA
Advogado: FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 09/08/2022
TJPA - 0810218-76.2022.8.14.0015
Partes: MANOEL MARIA NASCIMENTO PEREIRA e outros x EMERSON DE SARGES GONCALVES e outros
Advogado: ARTUR MAGNO BRABO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 07/12/2022
TJPA - 0801050-61.2023.8.14.0000
Partes: MANOEL MARIA NASCIMENTO PEREIRA e outros x MARIA DE JESUS AMARAL DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ARTUR MAGNO BRABO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 01/03/2023