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TJSP - 0007106-10.2010.8.26.0019
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x SERGIO RICARDO PETERLEVITZ
Advogado: ELIETE BRAMBILA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jarbas de Aguiar Gomes
Ajuizamento: 08/08/2022
TJSP - 1088400-08.2023.8.26.0053
Partes: RODRIGO SANTOS BARBOZA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: THAIS LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cicero Augusto Pereira
Ajuizamento: 16/09/2024
TJSP - 0023817-31.2023.8.26.0053
Partes: RAIANY DANTAS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RAIANY DANTAS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/09/2020
TJSP - 0004180-65.2025.8.26.9061
Partes: RODRIGO BASSELLI SCARPITTA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: GABRIEL PIRES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Ajuizamento: 01/08/2025
TJCE - 0116638-47.2018.8.06.0001
Partes: MARCELO LIMA OLIVEIRA x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FUNDACAO VUNESP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/03/2018
TJCE - 0200116-43.2022.8.06.0055
Partes: RENATO FREIRE CAETANO FILHO x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caninde
Ajuizamento: 26/01/2022
TJCE - 0271431-70.2020.8.06.0001
Partes: PABLO ROGERIO DA FONSECA BARBOSA x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/12/2020
TJCE - 0271431-70.2020.8.06.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x PABLO ROGERIO DA FONSECA BARBOSA
Advogado: HELIO DAMASCENO MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/10/2024
TJCE - 0177520-77.2015.8.06.0001
Partes: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP e outros x ROMULO DE OLIVEIRA MELO
Advogado: FLAVIO JACINTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/01/2025
TJCE - 0177520-77.2015.8.06.0001
Partes: ROMULO DE OLIVEIRA MELO x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: DAMIAO SOARES TENORIO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/07/2015