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TJBA - 8002541-65.2022.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 8002541-65.2022.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUSCELI PEREIRA DE SOUZA
Advogado: ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Amargosa
Ajuizamento: 18/10/2022
TJBA - 8002069-20.2021.8.05.0032
Partes: PORTALSAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 04/10/2021
TJBA - 8062037-11.2020.8.05.0001
Partes: SILVANEY FRANCISCO GOMES DANTAS x MELO IMOVEIS EIRELI - ME e outros
Advogado: CELSO DE MORAIS e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/06/2020
TJBA - 8062037-11.2020.8.05.0001
Partes: MELO IMOVEIS EIRELI - ME e outros x SILVANEY FRANCISCO GOMES DANTAS e outros
Advogado: DANILO MENEZES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 8000645-19.2023.8.05.0081
Partes: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA x LOUZEIRO & MORAIS LTDA - ME
Advogado: CELSO DE MORAIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2023
TJBA - 0575927-67.2018.8.05.0001
Partes: USE TELECOMUNICACOES LTDA x LUCIANO OLIVEIRA MENDES
Advogado: GABRIELA LIMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8000421-13.2022.8.05.0018
Partes: ELIETE ARAUJO LIMA x CIELO S.A.
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Barra
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 8034306-40.2020.8.05.0001
Partes: USE TELECOMUNICACOES LTDA x MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 01416807500
Advogado: CELSO DE MORAIS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2020
TJBA - 8008546-41.2023.8.05.0274
Partes: JACIARA SOARES DOS SANTOS DA CUNHA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: CELSO DE MORAIS e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/06/2023