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TRF2 - 0028312-21.2017.4.02.5101
Partes: AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 13/04/2021
TJSC - 5002442-21.2025.8.24.0069
Partes: VALDINEI MIRANDA RODRIGUES x ANIBAL VALDOMIRO PATRICIO e outros
Advogado: ANDREO ADRIANE TAVARES
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRO - 5156607-72.2025.8.21.7000
Partes: JAIRO CESAR DOS SANTOS LUZ x BENTO GONCALVES REUS PAULO e outros
Advogado: RICHARDSON DELFINO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8006734-86.2023.8.05.0201
Partes: GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x FLAVIA DE SOUZA ROCHA e outros
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO FERNANDES DE RESENDE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0006603-73.2011.8.05.0201
Partes: GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ARLETE MOREIRA AQUINO
Advogado: ITALO SILVA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0001270-63.1999.8.05.0201
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0003787-30.2025.8.05.0201
Partes: MAICON CARDOSO SOARES x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1010456-55.2022.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x GAIVOTA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPB - 0807852-91.2020.8.15.0731
Partes: LADENILSON DE SOUZA ARAUJO e outros x GAIVOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 16/09/2024
TJPB - 0807852-91.2020.8.15.0731
Partes: RITA DE KASSIA DE SOUSA AMORIM e outros x CONDOMINIO GAIVOTA RESIDENCE PRIVE e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 13/11/2020