16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0028312-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HOTEL GRANADA LIMITADA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) APELADO: AMERICAS COPACABANA HOTEL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) APELADO: GAIVOTA HOTEL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) APELADO: GAIVOTA EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) APELADO: BENIDORM PALACE HOTEL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) APELADO: HOTEL AMÉRICAS BARRA LTDA.

ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) ADVOGADO(A): LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO (OAB RJ176247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 19:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/02/2022 19:58

Transitado em Julgado em 22/02/2022
07/02/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52338/2022
07/02/2022 11:34

Protocolizada Petição 52338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022
17/12/2021 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021
16/12/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021
16/12/2021 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/04/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
13/04/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/04/2021 20:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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