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TJDFT - 0753228-86.2024.8.07.0016
Partes: AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A x PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO e outros
1ª instância - (Inativo)Auditoria Militar do Df
Ajuizamento: 21/06/2024
TJDFT - 0008865-04.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA e outros
Advogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/03/2021
TJDFT - 0723438-44.2020.8.07.0001
Partes: M.D.O. ANGELO EIRELI - ME e outros x AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A e outros
Advogado: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 29/07/2020
TJDFT - 0723438-44.2020.8.07.0001
Partes: AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A x M.D.O. ANGELO EIRELI - ME
Advogado: VIVIANE MARQUES LIMA CARTOLARI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 07/06/2021
TJRO - 5092680-35.2025.8.21.7000
Partes: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: GIULIA PRADINES COELHO GUARITA SABINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRO - 5026100-39.2023.8.21.0001
Partes: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RENAN DE VARGAS BARRETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/02/2023
TJRO - 5002368-80.2025.8.21.0026
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI x PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRO - 5005399-45.2024.8.21.0026
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI x PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: RENAN DE VARGAS BARRETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRO - 5005399-45.2024.8.21.0026
Partes: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
Advogado: TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 0000539-55.1993.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RORAIMA ENERGIA S.A e outros
Advogado: THIAGO PIRES DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/09/1993