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TJRO - 5000284-63.2004.8.21.0052
Partes: CLADEIR GOMES DOS SANTOS e outros x HELIO PEREIRA GOMES e outros
Advogado: HEITOR DE ABREU OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 15/12/2020
TRF1 - 0014235-55.2001.4.01.3400
Partes: HELIO BRAZ DA SILVA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2001
TJMT - 1049661-76.2022.8.11.0001
Partes: BPMPA (BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE PROTECAO AMBIENTAL) e outros x ADALBERTO MOREIRA DE PADUA e outros
Advogado: RENATA VIVIANE DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 03/08/2022
TJMT - 1002417-79.2022.8.11.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RENI MIOTTO BORSATTO
Advogado: MARINA COELHO
1ª instância - Juina - Juizado Especial
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRR - 7001949-79.2023.8.22.0022
Partes: HELIO GOMES PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Advogado: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRR - 7001949-79.2023.8.22.0022
Partes: HELIO GOMES PEREIRA x MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE e outros
Advogado: MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 31/05/2023
TJPA - 0857295-67.2020.8.14.0301
Partes: CARLOS AUGUSTO MARTINS MARQUES x HELIO GOMES PEREIRA e outros
Advogado: HELIO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPA - 0017497-26.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPA - 0802066-21.2021.8.14.0000
Partes: HELIO GOMES PEREIRA e outros x CARLOS AUGUSTO MARTINS MARQUES
Advogado: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 25/03/2021
TJPA - 0026591-37.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/11/2016