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TJPA - 0841967-29.2022.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA x HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: GABRIELLY CARDOSO DINIZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/05/2022
TJPA - 0815244-19.2021.8.14.0006
Partes: AURY DONATO CARVALHO COSTA x RODINEI MARIA SA ALMEIDA e outros
Advogado: KELLY MICHELLE NASCIMENTO FEITOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 30/10/2021
TJPA - 0814787-79.2024.8.14.0006
Partes: HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Ajuizamento: 04/07/2024
TRF2 - 0017578-60.2007.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x ADRIANA BANDEIRA NUNES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 12/06/2023
TRF2 - 5013895-42.2023.4.02.0000
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x HELIO GOMES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 13/09/2024
TRF2 - 5013895-42.2023.4.02.0000
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x HELIO GOMES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 27/05/2024
TJRO - 5001395-18.2017.8.21.0023
Partes: PATRICIA DA SILVA MARTINS e outros x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: FRANKLIN ABREU SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 25/11/2020
TJRO - 5001395-18.2017.8.21.0023
Partes: FRANCIELI CARDOSO e outros x COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado: FRANKLIN ABREU SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF1 - 1002126-24.2022.4.01.3507
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x HELIO GOMES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 04/08/2022
TRF1 - 1002053-18.2023.4.01.3507
Partes: HELIO GOMES PEREIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 15/05/2025