STJ - 5013895-42.2023.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
12/09/2024 14:53
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
20/06/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024
-
19/06/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
19/06/2024 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024
-
19/06/2024 17:51
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
-
27/05/2024 16:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
27/05/2024 16:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
02/05/2024 14:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013828-77.2023.4.02.0000
Afonso Germano de Azevedo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 13:11
Processo nº 5012657-20.2023.4.02.5001
Tadeu Leite Dezan
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:18
Processo nº 5002083-48.2018.4.02.5118
Serra Duque Cereais Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nerivaldo Lira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:55
Processo nº 5002083-48.2018.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Serra Duque Cereais Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012023-26.2022.4.02.0000
Francisca das Dores Correa Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 12:23