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TJMA - 0000228-14.2009.8.10.0128
Partes: MARCELO DE SOUZA CARDOSO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0000228-14.2009.8.10.0128
Partes: BANCO BRADESCO SA x MARCELO DE SOUZA CARDOSO
Advogado: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 0008601-12.2005.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ONILDO ALMEIDA SOUSA e outros
Advogado: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2005
TJMA - 0834490-32.2018.8.10.0001
Partes: SILVANA CARVALHO PRAZERES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 26/07/2018
TJMA - 0807813-60.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DICIVAL GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/05/2021
TJMA - 0856138-63.2021.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x EDMARINE CHAGAS COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: STENYO VIANA MELO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 11/06/2025
TJMA - 0856138-63.2021.8.10.0001
Partes: JESUS CHAVES PEREIRA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: STENYO VIANA MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/03/2023
TJMA - 0856138-63.2021.8.10.0001
Partes: RICARDO CESAR SOARES GARCES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: STENYO VIANA MELO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TJDFT - 0710550-48.2022.8.07.0009
Partes: GERALDO OIRES BORGES x NAILSON CHAVES PEREIRA e outros
Advogado: RAIMUNDO DEODATO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 05/07/2022
TJMA - 0803742-46.2020.8.10.0001
Partes: SALVELINA DE JESUS PEREIRA CHAVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020