22/07/2025 13:12

Juntada de termo
11/06/2025 14:22

Juntada de malote digital
09/06/2025 16:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:22

Juntada de petição
16/04/2025 11:39

Juntada de petição
15/04/2025 00:12

Decorrido prazo de DIARLENE SILVA COSTA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 15:11

Não conhecidos os embargos de declaração
14/03/2025 15:11

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2023 18:40

Conclusos para decisão
07/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:52

Juntada de petição
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de DIARLENE SILVA COSTA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 04:13

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 05:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:23

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 02/09/2022 23:59.
23/08/2022 20:22

Juntada de embargos de declaração
18/08/2022 11:49

Juntada de embargos de declaração
12/08/2022 02:43

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 12:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2021 07:45

Juntada de petição
02/12/2021 08:29

Conclusos para decisão
01/12/2021 20:19

Juntada de petição
30/11/2021 16:23

Juntada de petição
24/11/2021 15:44

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0803742-46.2020.8.10.0001 AUTOR: DIARLENE SILVA COSTA e outros (4) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05(cinco) dias.

Em seguida, à conclusão pra Decisão da Impugnação.

SÃO LUIS, 26 de janeiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública São Luís, 22 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
22/11/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/10/2021 11:52

Conta Atualizada
29/01/2021 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:08

Conclusos para decisão
05/08/2020 10:36

Juntada de impugnação aos embargos
14/07/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 16:08

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2020 17:42

Juntada de petição
07/05/2020 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 13:48

Conclusos para despacho
17/02/2020 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/02/2020 11:07

Declarada incompetência
03/02/2020 18:04

Conclusos para despacho
03/02/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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