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TJRJ - 0015043-08.2015.8.19.0208
Partes: OLIVIA DE JESUS FIGUEIREDO x JOAO BATISTA CHEVES FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2015
TJRJ - 0811025-31.2024.8.19.0066
Partes: MARIA GORETE CHEVES x MARIA APARECIDA DA SILVA CHEVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF2 - 5023135-10.2025.4.02.5101
Partes: JOAO BATISTA CHEVES FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDYR GONCALVES e outros
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0800653-32.2020.8.20.5111
Partes: OMNI BANCO SA x JOAO BATISTA CHAVES FILHO
Advogado: GIULIO ALVARENGA REALE
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 30/11/2020
TJMG - 0018177-50.2017.8.13.0431
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HERNANE CORREA PEREIRA e outros
Advogado: JOAO RODRIGO MALAMAN MAFRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Monte Carmelo
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMG - 0018193-04.2017.8.13.0431
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VALDELEI JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFHAELLA CARDOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Monte Carmelo
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF1 - 1006894-37.2020.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x JOAO CHAVES BATISTA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF1 - 1006894-37.2020.4.01.4000
Partes: JOAO CHAVES BATISTA FILHO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ADEMIR ALVES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 21/02/2020
TJPB - 0856213-49.2019.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA CHAVES DE MOURA FILHO x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0856213-49.2019.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outros x JOAO BATISTA CHAVES DE MOURA FILHO
Advogado: JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 04/10/2022