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TRF2 - 5006032-36.2025.4.02.5118
Partes: JOAO GABRIEL NEVES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5001301-02.2022.8.21.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO GABRIEL AGUIAR NEVES
Advogado: SIMONE ANNES KEUNECKE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRO - 5001301-02.2022.8.21.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPB - 0858693-58.2023.8.15.2001
Partes: JOAO GABRIEL MARCOLINO NEVES x 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0000687-56.2015.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x VALDECI DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8004597-71.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x COSME SANTOS DOS REIS
Advogado: EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0000326-44.2012.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PULBLICO x EDISANTO DE JESUS SANTOS
Advogado: ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 15/02/2012
TJBA - 0001342-57.2017.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RENE SANTOS LARANJEIRA
Advogado: CARLOS EUGENIO FLORES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/10/2017