TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124

15/07/2025 09:48

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

15/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2988128 / BA (2025/0256285-5) autuado em 14/07/2025

11/07/2025 12:04

Juntada de Certidão

03/07/2025 10:47

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

03/07/2025 02:00

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 11:57

Outras Decisões

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de KAUAN VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE NUNES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de LARISSA GOMES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de JOSSEANE GOMES CONCEIÇÃO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ESTHER CUNHA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de RENATO GONZAGA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ROSINEIDE VEIGA COSTA PASSOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MAYLING MAGALHÃES DO SACRAMENTO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSÉ LEITE em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de HEDIVAL DE SOUZA LAGO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de AIRTON DO MERCADO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de SAMARA QUEIROGA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de JADILSON DA PADARIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ARIELSON RIBEIRO DA CONCEIÇÃO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de DÉBORA SANTOS DE JESUS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MARCELO SILVA SACRAMENTO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MOISÉS ARAGÃO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de DURVALINO FERREIRA JÚNIOR em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS GUEDES BOMFIM em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ADEMILSON FRANÇA SANTOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de INÊS ODILIA GRIMAUX EBNER em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de MARCELO PHARAOH em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de VISLANIA K A DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE ATAIDES LESSA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de ANUZIATO STELITANO TAVARES em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de EVERALDO SILVA MATOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:21

Decorrido prazo de JULIANE MUNIZ MORAES em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de JOÃO GABRIEL NEVES NOGUEIRA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de NATAN PARAQUI em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SILVEIRA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de ARLETE DE SÃO PEDRO SILVA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de LEIDE BARBARA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de CRISTIAN NICOLAS RODRIGO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de AURITA FARIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de RITA MARIA CERQUEIRA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS BRITO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de ITAMAR CARNEIRO LOPES em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de ISAAC MONÇÃO CALDAS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MIRIAN ANDRADE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANUNCIAÇÃO DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE ("Rodrigo da Galeria") em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de TIAGO PASSO SOUZA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de CELINA CUNHA ("Celina da Farmácia") em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de HENRIQUE CESAR DE ANDRADE LUNA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de ADRIAN ARAUJO PEREIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de JEAN RIBEIRO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de CLAUDINE GRAZIELLE PACHECO URPIA DA COSTA CIRNE em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025 12:08

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2025 09:58

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8001307_48.2023.8.05.

26/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 13:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/05/2025 10:28

Juntada de Petição de MOD_ciente decis 2a. vice pres_LCN

29/05/2025 02:13

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83217597

27/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83217597

27/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83217597

27/05/2025 13:43

Recurso Especial não admitido

23/05/2025 12:21

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2025 12:14

Juntada de Petição de CR EM RESP_8001307_48.2023.8.05.0124

21/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/05/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

29/04/2025 03:21

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025 18:30

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:29

Incluído em pauta para 24/04/2025 13:30:00 Sala 04.

02/04/2025 16:57

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025 15:57

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025 15:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/03/2025 12:02

Juntada de Petição de REITERA ID

29/03/2025 02:03

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão

27/03/2025 15:42

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*25-04 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2025 15:23

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS - CPF: *24.***.*25-04 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2025 14:17

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 17:19

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.

12/03/2025 14:42

Solicitado dia de julgamento

08/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nilson Soares Castelo Branco

20/02/2025 11:56

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025 11:12

Juntada de Petição de APELAÇÃO CRIMINAL N° 8001307_48.2023.8.05.0124 . J

18/02/2025 03:17

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 16:26

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/02/2025 17:31

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2025 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.

13/02/2025 16:57

Recebidos os autos

13/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio