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TJBA - 0000687-56.2015.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x VALDECI DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8004597-71.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x COSME SANTOS DOS REIS
Advogado: EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0000326-44.2012.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PULBLICO x EDISANTO DE JESUS SANTOS
Advogado: ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 15/02/2012
TJBA - 0001342-57.2017.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RENE SANTOS LARANJEIRA
Advogado: CARLOS EUGENIO FLORES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/10/2017
TJPR - 0763987-88.2023.8.18.0000
Partes: M RAMOS & CIA LTDA e outros x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 29/11/2023
TRF1 - 0005819-49.1998.4.01.4000
Partes: MARIA DO SOCORRO LIMA VIEIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 13/10/1998
TRF1 - 1014879-12.2024.4.01.4002
Partes: MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDRADE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 10/12/2024
TJRJ - 0820555-21.2024.8.19.0208
Partes: WILDIGLER OLIVEIRA DA FE e outros x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: MICHELE DE MAGALHAES NASCIMENTO e outros
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 06/08/2024