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TJBA - 0000687-56.2015.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x VALDECI DOS SANTOS e outros
Advogado: ROBERTO LIMA SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001307-48.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ANDRE SOARES DOS SANTOS
Advogado: CLECIA DA CRUZ CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8004597-71.2023.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x COSME SANTOS DOS REIS
Advogado: EDLA CAROLINE SANTANA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0000326-44.2012.8.05.0124
Partes: O MINISTERIO PULBLICO x EDISANTO DE JESUS SANTOS
Advogado: ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 15/02/2012
TJBA - 0001342-57.2017.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RENE SANTOS LARANJEIRA
Advogado: CARLOS EUGENIO FLORES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 05/10/2017
TJSP - 0028925-09.2010.8.26.0114
Partes: ELAINE CRISTINA DA SILVA MATOS JUVENTINO e outros x LOBATO DA SILVA MATOS
Advogado: GIOVANNI SCOLLO NETO e outros
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Campinas
Ajuizamento: 31/05/2010
TJPE - 0000605-38.2007.8.16.0079
Partes: ARNILDO DE LIMA FRANCO e outros x MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dois Vizinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2007
TJBA - 0147480-61.2023.8.05.0001
Partes: EVERALDO DA SILVA MATOS x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2024
TJAC - 0710852-11.2018.8.01.0001
Partes: LUIZ GONZAGA ALVES DE LIMA x VALERIA SILVEIRA DA CRUZ
Advogado: LUDMILA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 18/10/2018