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TJPA - 0008851-64.2007.8.14.0051
Partes: ANA CLAUDIA DIAS ROCHA AGUIAR e outros x MANOEL PINTO MOITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 14/08/2012
TJPA - 0801169-16.2019.8.14.0015
Partes: JOAO PINTO DO AMARAL x ALESSANDRA DE CARVALHO CUNHA DE SOUSA - ME
Advogado: IVAN MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 19/03/2019
TJPA - 0801169-16.2019.8.14.0015
Partes: JOAO PINTO DO AMARAL x ALESSANDRA DE CARVALHO CUNHA DE SOUSA - ME
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 14/11/2023
TJAM - 6000091-56.2025.8.03.0000
Partes: WALBERT GARCIA DA PAIXAO e outros x OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 25/01/2025
TJAM - 6003083-18.2024.8.03.0002
Partes: ESPORTE TENNYS LTDA x JONAS DIAS GOUVEA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 28/05/2024
TJAM - 6042922-19.2025.8.03.0001
Partes: SOUZA EVANDRO LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6002526-03.2025.8.03.0000
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA x ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 15/08/2025
TJAM - 0000174-55.2017.8.03.0001
Partes: ANA CLAUDIA DIAS ROCHA AGUIAR e outros x JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
Advogado: HANNA VANESSA ROCHA AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2019
TJAM - 0004164-20.2018.8.03.0001
Partes: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/01/2018
TJAM - 0011760-89.2017.8.03.0001
Partes: OBJETIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP x ROLZIANE GUIMARAES DIAS e outros
Advogado: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/03/2017