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TJAM - 0037452-22.2019.8.03.0001
Partes: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI e outros x SOUZA EVANDRO LTDA e outros
Advogado: NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/08/2019
TJAM - 0006009-17.2023.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: THAYANE TEREZA GUEDES TUMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/08/2023
TJAM - 0015077-22.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MIX CALCADOS & CONFECCOES LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2022
TJAM - 0054983-63.2015.8.03.0001
Partes: JUCILEILA DE AGUIAR LIMA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2015
TJAM - 0002669-31.2024.8.03.0000
Partes: LOJAS MERIDIANA LTDA ME e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/04/2024
TJAM - 0004879-33.2016.8.03.0001
Partes: RENILDA DA SILVA NOGUEIRA ROCHA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2016
TJAM - 0000082-38.2021.8.03.0001
Partes: VINICIUS COSTA PINTO e outros x CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLIS e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/10/2022
TJAM - 0004999-98.2024.8.03.0000
Partes: F E PINTO ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/07/2024
TJAM - 0036528-11.2019.8.03.0001
Partes: VANILDES DIAS MARTINS e outros x ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/08/2019
TJAM - 0002430-95.2022.8.03.0000
Partes: SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 24/05/2022