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TJAM - 0017882-16.2020.8.03.0001
Partes: SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA - ME e outros x SOMPO SEGUROS S.A e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2020
TJAM - 0000892-23.2015.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2015
TJAM - 0053931-90.2019.8.03.0001
Partes: SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA - ME x MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 27/11/2019
TJAM - 0017082-51.2021.8.03.0001
Partes: LETICIA MATINIUK CARDOSO x ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO GETULIO VARGAS
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/05/2021
TJAM - 0018128-12.2020.8.03.0001
Partes: UBIRAELSON AMARAL DE ARAUJO x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2020
TJAM - 0003100-64.2021.8.03.0002
Partes: LOJAS MERIDIANA LTDA ME x GERENTE DO NUCLEO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/05/2021
TJAM - 0019373-24.2021.8.03.0001
Partes: LOJAS MERIDIANA LTDA ME x GERENTE DO NUCLEO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/05/2021
TJAM - 0033968-62.2020.8.03.0001
Partes: ESPORTE TENNYS LTDA-EPP x BANCO SAFRA S/A
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/10/2020
TJAM - 0027287-81.2017.8.03.0001
Partes: IVAN PORTELA DE SOUZA x JEAN CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/06/2017
TJAM - 0013913-56.2021.8.03.0001
Partes: VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL e outros x CONDOMINIO RIVIERA RESIDENCE CLUB e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2021