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TJRR - 7025534-34.2020.8.22.0001
Partes: LUCIANO PEREIRA DA CUNHA x INOVA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA
Advogado: MICHELLE CORREIA DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 18/07/2020
TRF1 - 1001629-50.2017.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM RONDONIA e outros x LUCIANO PEREIRA DA CUNHA e outros
Advogado: ARY BATISTA BATISTI e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 15/11/2017
TRF1 - 0014407-40.2015.4.01.4100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA x LUCIANO PEREIRA DA CUNHA - ME e outros
Advogado: ANDIA NARA DE OLIVEIRA FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 31/12/2015
TJDFT - 0079175-46.2011.8.07.0015
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x LUCIANO PEREIRA DA CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 21/03/2018
TJBA - 0020860-24.2024.8.05.0080
Partes: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA x LUCIANO DA CUNHA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/05/2024
TJRO - 5025832-50.2022.8.21.0023
Partes: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRO - 5025829-95.2022.8.21.0023
Partes: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS
Advogado: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 13/06/2025
TJRO - 5025830-80.2022.8.21.0023
Partes: MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS x LUCIANE DA CUNHA PEREIRA
Advogado: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRO - 5020238-55.2022.8.21.0023
Partes: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA x PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG e outros
Advogado: MARCIO PINHO BARROS e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRO - 5020238-55.2022.8.21.0023
Partes: LUCIANE DA CUNHA PEREIRA x PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG e outros
Advogado: BRENDA DIAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025