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TJBA - 8001994-87.2024.8.05.0189
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO x AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
Advogado: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/09/2024
TJBA - 8002017-33.2024.8.05.0189
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO x ODONTOPREV S.A
Advogado: DEBORA SOUZA SODRE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8002017-33.2024.8.05.0189
Partes: ODONTOPREV S.A x MANOEL MARTINS DA CONCEICAO
Advogado: DEBORA SOUZA SODRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8001993-05.2024.8.05.0189
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: DEBORA SOUZA SODRE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/09/2024
TJBA - 8002019-03.2024.8.05.0189
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: MARIANA PIMENTEL SODRE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/09/2024
TJGO - 5688617-11.2023.8.09.0051
Partes: ADRIANO RIBEIRO MARTINS e outros x MANOEL MARTINS DA CONCEICAO e outros
Advogado: LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) de Sucessoes
Ajuizamento: 16/10/2023
TRF1 - 1005946-98.2024.4.01.3501
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUANA DOS SANTOS FREITAS e outros
1ª instância - Luzi Nia
Ajuizamento: 19/11/2024
TJPE - 0009441-23.2019.8.16.0194
Partes: MANOEL MARTINS DA CONCEICAO e outros x UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 23ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2019
TJPA - 0800352-25.2024.8.14.0031
Partes: ODETE SOUZA MARTINS e outros x ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPA - 0800097-55.2023.8.14.0111
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025