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TJBA - 8007365-69.2021.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCIO OLIVEIRA DE AMORIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 17/12/2021
TRF1 - 0007907-98.2013.4.01.3300
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x RAMON SANTANA DO VALE e outros
Advogado: GHIZE RASSLAN e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 22/03/2013
TRF1 - 0006052-36.2003.4.01.3300
Partes: MARCO AURELIO MARCON PIRES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMG - 5002212-73.2015.8.13.0056
Partes: TV TIRADENTES LTDA x MARCOS AURELIO JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON LUIS SENA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ramom Tacio de Oliveira
Ajuizamento: 15/02/2024
TJMG - 5002212-73.2015.8.13.0056
Partes: TV TIRADENTES LTDA x MARCOS AURELIO JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON LUIS SENA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Barbacena
Ajuizamento: 16/06/2020
TJSP - 1012186-48.2023.8.26.0223
Partes: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL x MARCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Guaruja
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRN - 0811917-61.2020.8.20.5106
Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL x S M OLIVEIRA DE AMORIM
Advogado: JONATHAN SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/08/2020
TJRN - 0810249-50.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x S M OLIVEIRA DE AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0810249-50.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x SERGIO MARCIO OLIVEIRA DE AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAM - 0004578-16.2021.8.03.0000
Partes: MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA-AP
Advogado: MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 29/10/2021