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TRF2 - 5000008-07.2025.4.02.5113
Partes: PATRICIA DA SILVA ASSIS GUIMARAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPB - 0802098-83.2022.8.15.0381
Partes: MICHAEL FERNANDES DA SILVA x MATEUS AMORIM MARANHAO e outros
Advogado: CLAUDIO GOMES BARBOSA
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 31/05/2022
TJPB - 0802098-83.2022.8.15.0381
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS e outros x MICHAEL FERNANDES DA SILVA
Advogado: CLAUDIO GOMES BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 12/08/2024
TJDFT - 0701018-35.2022.8.07.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x AUTOR EM APURACAO e outros
Advogado: JOSE SOUSA DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Ajuizamento: 22/12/2022
TJSP - 1000187-44.2025.8.26.0283
Partes: MICHAEL FERNANDES DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itirapina
Ajuizamento: 11/03/2025
TJSP - 1000820-26.2023.8.26.0283
Partes: MICHAEL FERNANDES DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itirapina
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0001960-15.2024.8.19.9000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MICHAEL DA SILVA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 20/05/2024
TJRJ - 0001519-10.2022.8.19.0042
Partes: MICHAEL DA SILVA FERNANDES e outros x JOSE TIAGO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 01/02/2022
TJPE - 0008591-38.2021.8.16.0019
Partes: MICHAEL FERNANDES DA SILVA x CLEVERSON DO VALLE MESQUITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMG - 0015584-91.2023.8.13.0672
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MICHAEL DA SILVA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sete Lagoas
Ajuizamento: 16/06/2023