09/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 51
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-07.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA DA SILVA ASSIS GUIMARAES (Pais)ADVOGADO(A): ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ261379)AUTOR: MIKHAEL FERNANDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ261379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 08:06

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000008-07.2025.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA DA SILVA ASSIS GUIMARAES (Pais)ADVOGADO(A): ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ261379)AUTOR: MIKHAEL FERNANDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ESTEFANI CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ261379) DESPACHO/DECISÃO O INSS em sua contestação (evento 21), afirmou que o benefício foi indeferido em razão da não apresentação da certidão judicial comprovando a prisão.

Asseverou ser possível a "COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, mediante apresentação da certidão judicial. Assim, caso a certidão judicial cuja ausência ensejou o indeferimento administrativo seja apresentada pela parte autora nestes autos, o INSS desde logo requer nova vista, para fins de análise da possibilidade de conciliação." Considerando os documentos apresentados pela parte autora nos eventos 26 e 29, dê-se vista ao INSS para análise da possibilidade de conciliação.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora.

Intimem-se.
17/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 15:08

Conclusos para julgamento
29/05/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 13:19

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:20

Determinada a intimação
04/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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