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TJPA - 0802098-60.2020.8.14.0000
Partes: ADRIANE MACHADO TCHELZOFF TOCANTINS e outros x ANTONIA MESQUITA DE ALMEIDA
Advogado: RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 23/05/2022
TJPA - 0032747-41.2002.8.14.0301
Partes: LEILAND BASTOS DAS NEVES e outros x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/10/2002
TJPA - 0062350-76.2013.8.14.0301
Partes: x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 29/10/2013
TJBA - 8061497-58.2023.8.05.0000
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 05/12/2023
TJBA - 0031668-11.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 0031668-11.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/04/1999
TJBA - 8099434-70.2021.8.05.0001
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x CONDOMINIO EDIFICIO PARAGUASSU
Advogado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8099434-70.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PARAGUASSU x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: RONIELSON COELHO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 8099434-70.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PARAGUASSU x MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2021
TJBA - 0038982-86.1991.8.05.0001
Partes: METALURGICA GRANRIO IND E COM LTDA e outros x LABOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros
Advogado: KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/12/1991