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TRF1 - 0000354-19.2008.4.01.3900
Partes: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA x ANTONIO DE CASTRO PAIXAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/01/2008
TRF1 - 0006708-60.2008.4.01.3900
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 19/01/2024
TRF1 - 0006708-60.2008.4.01.3900
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 20/06/2008
TRF1 - 0003730-82.1999.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 07/12/2010
TRF1 - 0003730-82.1999.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x FAZENDA NACIONAL/INSS e outros
Advogado: JOSE CARLOS MORAES TRINDADE e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 15/04/1999
TRF1 - 0000334-58.2003.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000334-58.2003.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/01/2003
TRF1 - 0013836-64.2003.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0013836-64.2003.4.01.3300
Partes: MODULO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/06/2003
TJMA - 0802273-44.2022.8.10.0049
Partes: JOSE OSMUNDO RODRIGUES x LAYLA THAIS FURTADO DE MESQUITA e outros
Advogado: KARLENILSON SILVA MACIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 27/07/2022