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TJRO - 5006693-50.2022.8.21.9000
Partes: LUANA ZANOL x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRO - 5007319-69.2022.8.21.9000
Partes: ANTONIO GELVINO CLERICI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRO - 5004520-53.2022.8.21.9000
Partes: ANA ROSA VONS MAZZETTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/07/2022
TJRO - 5049685-75.2023.8.21.7000
Partes: ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NELSON GULARTE RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 01/03/2023
TJRO - 5006661-45.2022.8.21.9000
Partes: BENTO GONCALVES DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRO - 5248595-82.2022.8.21.7000
Partes: JOAO GROMOWSKI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: NELSON GULARTE RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRO - 5002869-49.2023.8.21.9000
Partes: ANA TONIOLO FANTIN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRO - 5200000-52.2022.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VALDIR MACHADO FRANCA
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRO - 5003524-21.2023.8.21.9000
Partes: SABRINA SCHARDOSIM x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRO - 5088624-27.2023.8.21.7000
Partes: ANTONINHO TOSCAN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 05/04/2023