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TJRO - 5100307-61.2023.8.21.7000
Partes: ADILSON ANTONIOLLI BORRIM x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRO - 5001979-13.2023.8.21.9000
Partes: ROMILDA TERESINHA DEVITI FERREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5002741-29.2023.8.21.9000
Partes: MARIA SALETE TOCCOLINI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRO - 5001995-64.2023.8.21.9000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5003021-97.2023.8.21.9000
Partes: CELSO PEDRO GRASSI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRO - 5002706-69.2023.8.21.9000
Partes: HELENA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRO - 5002921-45.2023.8.21.9000
Partes: SABRINA SCHARDOSIM x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRO - 5025523-05.2021.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FLAVIO LUIZ BUSETTI e outros
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRO - 5003711-29.2023.8.21.9000
Partes: MOACIR ROTTA MOTTER x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: NELSON GULARTE RAMOS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRO - 5089037-40.2023.8.21.7000
Partes: GLECI NACI DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Rada Maria Metzger Kepes Zaman
Ajuizamento: 05/04/2023