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TJBA - 8074577-23.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 0700021-97.1996.8.05.0150
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/07/1996
TJBA - 8023140-26.2024.8.05.0080
Partes: MARIA FRANCISCA GASPAR x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8002303-75.2024.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 08/03/2024
TJBA - 8002303-75.2024.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8007577-54.2023.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8001036-70.2019.8.05.0256
Partes: GILSON GONCALVES DE FRANCA x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: EGBERTO RABELO FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 13/08/2019
TJBA - 8010426-28.2025.8.05.0103
Partes: LUCIVANIA SANTOS CAMPOS x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: CAIQUE SANTANA MOTA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0821756-97.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x OMS DA BAHIA CONST LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2012
TRF1 - 0016671-25.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/07/2003