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TRF1 - 0046492-64.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS AGROPECUARIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 04/11/2009
TRF1 - 0028982-82.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2002
TRF1 - 0002797-78.2009.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x EDILSON MACHADO DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 22/09/2009
TRF1 - 0024091-18.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CEZAR ANDRADE PIMENTEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/09/2002
TRF1 - 0030620-19.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 01/12/2003
TRF1 - 0027704-12.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2003
TRF1 - 0003693-81.2015.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0047839-48.1996.8.05.0001
Partes: ADEMIR AZEVEDO FIUZA e outros x OMS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: LEONARDO MELO PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 30/10/1996
TJBA - 0111676-72.1999.8.05.0001
Partes: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x OMS CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 27/03/2023
TJBA - 0111676-72.1999.8.05.0001
Partes: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LUCIA MARIA COSTA MENDES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/12/1999