19/05/2022 05:50

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 18:56

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 18:56

Proferida decisão interlocutória
09/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
17/12/2021 02:24

Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 15:13

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ANDRADE PIMENTEL em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTEL em 07/12/2021 23:59.
20/10/2021 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.
20/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.
20/10/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0024091-18.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMS CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 07:44

Juntada de Certidão de processo migrado
18/10/2021 07:44

Juntada de volume
13/10/2021 09:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2018 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
06/12/2018 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão
06/12/2018 14:44

Conclusos para despacho
14/11/2018 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2018 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2018 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 12092019
07/11/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/11/2018 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2017 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2017 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2017 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20/11/2017
14/11/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/10/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/10/2017 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/10/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/10/2017 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/10/2017 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita a EPE
13/07/2017 15:43

Conclusos para decisão
09/03/2017 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2017 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 08032017 PROT GERAL
17/02/2017 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/02/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/02/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/02/2017 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/01/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/01/2017 15:53

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/01/2017 15:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
13/01/2017 15:53

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/11/2016 17:32

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/11/2016 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2016 13:41

Conclusos para decisão
18/05/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2016 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2016 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09052016
05/05/2016 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/05/2016 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2016 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/03/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/03/2016 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE REC POR EPROC EM 18022016
02/03/2016 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 22/02/2016
17/02/2016 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/02/2016 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/02/2016 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
11/02/2016 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2016 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2015 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2015 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2015 10:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/07/2015 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/06/2015 19:15

CitaçãoORDENADA
30/06/2015 19:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido do exeqte
12/05/2015 14:09

Conclusos para decisão
09/12/2014 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2014 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2014 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/11/2014 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2014 13:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/06/2014 11:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
20/05/2014 16:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/05/2014 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manda expedir mandado de penhora
15/05/2014 10:42

Conclusos para despacho
09/01/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2014 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 07:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/11/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3611851006)
30/10/2013 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/11/2013
28/10/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/10/2013 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2013 10:16

Conclusos para despacho
04/10/2013 17:07

DILIGENCIA CUMPRIDA
03/05/2013 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/05/2013 19:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2013 19:28

Conclusos para decisão
08/06/2012 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2012 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2012 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/06/2012
31/05/2012 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2012 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2012 19:14

Conclusos para despacho
08/05/2012 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2012 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2012 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2012 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 05/03/2012
23/01/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/01/2012 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2012 13:54

Conclusos para despacho
25/07/2011 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2011 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/11.07.2011
07/07/2011 08:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/11.07.2011
07/07/2011 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REPR LEGAL CARGA P/11/07.2011
10/02/2004 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
27/01/2004 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2003 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ag. juntada peticao
05/12/2003 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2003 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
26/11/2003 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 03 EM 01.12.2003
24/10/2003 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/10/2003 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2003 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/09/2003 19:03

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
16/09/2003 19:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
16/09/2003 19:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
16/09/2003 19:03

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
06/06/2003 14:52

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/06/2003 10:12

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
23/05/2003 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01
21/05/2003 13:10

Conclusos para despacho
07/05/2003 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
24/04/2003 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2003 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2003 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
26/02/2003 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05 EM 10.03.2003
23/01/2003 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2003 16:16

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
23/01/2003 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2002 12:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTADA CC
04/12/2002 12:29

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/11/2002 17:24

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/10/2002 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03
07/10/2002 11:17

Conclusos para despacho
07/10/2002 11:17

INICIAL AUTUADA
01/10/2002 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2002

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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